Fraudes em nome de Deus

Fraudes em nome de Deus

Por Dalmo de Abreu Dallari em 16/3/2010


Um fenômeno social que vem ganhando corpo nos últimos tempos é o aparecimento de grupos autodenominados religiosos, que, geralmente sob a direção de um líder, arrebanham adeptos, atraindo pessoas, quase sempre pouco esclarecidas ou socialmente frágeis, ou, ainda, dissidentes políticos ou religiosos aos quais oferecem um instrumento de oposição, e logo procuram formalizar a existência do grupo como uma nova igreja. E assim procuram obter proveitos materiais de várias espécies, em fraude à lei. Isso explica o aparecimento de novas igrejas em diferentes partes do mundo, inclusive no Brasil.

Percebendo a ocorrência desse fenômeno e desejando conhecê-lo melhor, para, entre outras coisas, despertar a opinião pública para os graves prejuízos individuais e sociais que isso pode acarretar, dois jornalistas ligados à Folha de S.Paulo, Cláudio Ângelo, editor de Ciência, e o repórter Rafael Garcia, decidiram criar experimentalmente uma nova igreja, evidentemente fundada numa fantasiosa crença religiosa.

Para tanto, com o objetivo de evidenciar a tranquila possibilidade legal de consumar essa fraude, solicitaram a orientação de um dos mais prestigiosos escritórios de advocacia de São Paulo, respeitadíssimo pelo alto nível de conhecimentos e pelo rigoroso padrão ético de seus integrantes – o escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian Associados. E assim adotaram as providências legalmente exigidas para concretizar a criação da igreja de fantasia.

Exploração da ignorância

Verificaram, então, que não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a criação de uma igreja, não havendo também a exigência de um número mínimo de fiéis. Redigiram um documento de fundação do que denominaram Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangelho e fizeram a inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, obtendo assim o número do CNPJ.

Com base nesse documento abriram uma conta bancária, fazendo várias aplicações financeiras, gozando de isenção dos tributos normalmente incidentes sobre operações dessa espécie, pois, segundo a Constituição, no artigo 150, inciso VI, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto.

Nessa mesma linha, a nova igreja poderá adquirir e vender imóveis, realizar transações econômicas, cobrar pela prestação de serviços e praticar outros atos que beneficiem pessoalmente os criadores e dirigentes da igreja, sem que sejam obrigados a pagar o IPVA, o IPTU, o ISS e qualquer outro tributo. E como as igrejas são absolutamente livres para definir sua organização e direção e para admitir e manter seus sacerdotes, que, nessa condição, ficam isentos da obrigação de prestar o serviço militar obrigatório, um dos dirigentes designou seus próprios filhos como sacerdotes, garantindo-lhes, desse modo, essa isenção, devendo-se ainda acrescentar que, além desse privilégio legal, os sacerdotes terão direito a prisão especial, se forem envolvidos numa ocorrência policial.

Acrescente-se, ainda, que os dirigentes da igreja poderão indicar os imóveis de sua residência como sendo templos da igreja e assim ficarão isentos dos tributos municipais.

Essa iniciativa dos jornalistas, levada a efeito discretamente e sem procurar provocar escândalo, é merecedora do maior elogio e deve ser amplamente divulgada, para chamar a atenção dos que podem e devem influir para impedir a multiplicação fraudulenta de igrejas. Essa fraude deve merecer especial atenção dos legisladores e dos governos, pois além de acarretar enormes prejuízos a todo o povo, por criar a possibilidade de intensa atividade econômico-financeira sonegando tributos, alimentam-se da exploração da ignorância e da fragilidade de pessoas das camadas mais pobres da população.

Ação educativa

Bem ilustrativo da audácia desses exploradores da ignorância e da ingenuidade de pessoas mais simples é a notícia da criação de uma linha telefônica para falar com Deus, fato divulgado pelo jornal francês Le Monde (4/3/2010, pág.26).

Conforme registra com ironia aquele jornal, foi criado um novo serviço telefônico, "Le Fil du Seigneur", iniciativa da sociedade Aabas Interactive. Fornecendo os dois números disponíveis para as ligações, informa o jornal que o custo das ligações é de 15 centavos de euro para as ligações comuns e de 34 centavos para as ligações urgentes e diretamente dirigidas a Deus.

Quem ligar para o serviço ouvirá uma gravação dizendo : "Você está em presença de Deus para o recolhimento e a prece a fim de receber sua graça". Acrescenta o jornal, sempre ironizando, que os promotores desse piedoso serviço não estão autorizados a conceder absolvição por telefone, mas os interessados podem deixar sua confissão. E para acentuar os objetivos de apoio e edificação espiritual, uma gravação diz no início: "Para receber conselhos, digite 1; para confessar, digite 2 ; para escutar confissões de outros, digite 3".

Parece absurda a criação de um "serviço" dessa natureza, mas o fato de ele continuar existindo é um sinal de que também existem usuários, o que deixa evidente que há ambiente para audácias desse tipo.

Num pronunciamento recente, o presidente da Ordem dos Advogados de Angola chamou a atenção para o surgimento e a multiplicação de práticas ilegais naquele país, ligadas justamente à exploração de crenças religiosas. E observou : "Não me surpreende o surgimento de crimes ligados à exploração religiosa, porque onde há pobreza, ignorância e um nível cultural extremamente baixo há propensão para que essas práticas religiosas duvidosas prevaleçam e tenham espaço".

E sublinhando que a legislação angolana exige um mínimo de cem mil aderentes para a existência de uma igreja, o que considera bom mas insuficiente para impedir as fraudes, acrescentou que "é responsabilidade do Estado, nos termos da lei, controlar para que o direito de liberdade religiosa não seja utilizado para fins contrários ao que está previsto na Constituição", considerando necessária uma ação educativa do Estado, mas também uma ação repressiva, para impedir práticas que, sob a máscara de atividades religiosas, prejudiquem os direitos de outros cidadãos e a própria ordem pública.

Necessário e urgente

Observe-se, afinal, que esse fenômeno da exploração religiosa, muito oportunamente posto em evidência pelos jornalistas da Folha de S.Paulo, vem preocupando vários países da Europa. Assim, na França já estão em vigor três leis tratando de questões relativas ao surto de organizações religiosas e suas repercussões legais. A primeira é de 18 de dezembro de 1998 e cuida, sobretudo, do problema do acesso de crianças à escola, que é obrigação dos pais e vinha enfrentando obstáculos sob alegação de motivos religiosos. A segunda, de 15 de junho de 2000, deu legitimidade às associações civis que lutam contra as seitas para propor ou integrar ações judiciais, inclusive na área penal, nesse âmbito. A terceira lei, de 12 de junho de 2001, trata dos movimentos sectários que atentam contra os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Esta lei permite a propositura de ação contra fatos que podem ser qualificados como "abusos fraudulentos do estado de ignorância ou de fragilidade", com agravantes quando praticados contra crianças ou pessoas em situação de fraqueza.

Essas questões já vêm sendo objeto de considerações do Conselho da Europa, que em 1992 fez recomendações relativamente às seitas e aos novos movimentos religiosos e em 1999 reforçou seu pronunciamento considerando as atividades ilegais das seitas. Como fica evidente, há uma situação nova envolvendo as questões religiosas, com efeitos graves sobre os direitos.

Por tudo isso, é muito oportuna a advertência sobre o que vem ocorrendo no Brasil nessa área. A Constituição brasileira declara inviolável a liberdade de consciência e de crença, mas ao mesmo tempo diz, no artigo 5°, inciso XVII, que é plena a liberdade de associação "para fins lícitos". É evidente que o uso fraudulento da invocação religiosa nada tem a ver com a liberdade de crença e, ainda mais, por suas conseqüências de ordem prática, acarreta graves prejuízos a todo o povo, confere privilégios injustos e cria uma situação de conflito, opondo as organizações desonestas às instituições que se fundamentam, autenticamente, em crenças religiosas.

Assim, pois, é necessário e urgente que o tema seja posto entre as prioridades brasileiras, para que se tenha uma legislação que, mantendo a laicidade do Estado, garanta a liberdade de crença com pluralidade, coibindo a invocação fraudulenta dessa liberdade.

Dalmo de Abreu Dallari é jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da USP
Imagem de : ww1.anamatra.org.br/sites/1200/1223/00000397.JPG

Até quando, Alah?

A História Oculta do Mundo: A Pedofilia do Hamas

Enquanto a imprensa exalta os "lutadores da liberdade do Hamas", os "rebeldes", ou então o PT e demais organizações de esquerda no Brasil dão apoio integral ao mesmo (conforme nota do secretário geral do partido, Valter Pomar durante a época do conflito), o mundo desconhece uma das histórias mais nojentas de abuso infantil, torturas e sodomização do mundo vinda do fundo dos esgotos de Gaza: os casamentos pedófilos do Hamas que envolvem até crianças de 4 anos. Tudo com a devida autorização da lei do islamismo radical.


A denúncia é do Phd Paul L. Williams e está publicada no blog thelastcrusade.org e é traduzida com exclusividade no Brasil pelo De Olho Na Mídia (ninguém mais na imprensa nacional pareceu se interessar pelo assunto)

Um evento de gala ocorreu em Gaza. O Hamas foi o patrocinador de um casamento em massa para 450 casais. A maioria dos noivos estava na casa dos 25 aos 30 anos; a maioria das noivas tinha menos de dez anos.

Grandes dignatários muçulmanos, incluindo Mahmud Zahar, um líder do Hamas foram pessoalmente cumprimentar os casais que fizeram parte desta cerimônia tão cuidadosamente planejada.

"Nós estamos felizes em dizer a América que vocês não podem nos negar alegria e felicidade", Zahar falou aos noivos, todos eles vestidos em ternos pretos idênticos e pertencentes ao vizinho campo de refugiados de Jabalia.

Cada noivo recebeu 500 dólares de presente do Hamas

As garotas na pré-puberdade, que estavam vestidas de branco e adornadas com maquiagem excessiva, receberam bouquets de noiva.

"Nós estamos oferecendo este casamento como um presente para o nosso povo que segue firme diante do cerco e da guerra", discursou o homem forte do Hamas no local, Ibrahim Salaf.

O Centro Internacional Para Pesquisas Sobre Mulheres estima agora que existam 51 milhões de noivas infantis vivendo no planeta Terra e quase todas em países muçulmanos.

Quase 30% destas pequenas noivas apanham regularmente e são molestadas por seus maridos no Egito; mais de 26% sofrem abuso similar na Jordânia.



Todo ano, três milhões de garotas muçulmanas são submetidas a mutilações genitais, de acordo com a UNICEF. A prática ainda não foi proibida em muitos lugares da América.

A prática da pedofilia teria base e apoio do islã, pelo menos a sua leitura mais extrema e radical. O livro Sahih Bukhari (além do Corão, outra das fontes de grupos como o Hamas) em seu quinto capítulo traz que Aisha, uma das esposas de Maomé teria seis anos quando se casou com ele e as primeiras relações íntimas aos nove. O período de espera não teria sido por conta da pouca idade da menina, mas de uma doença que ela tinha na época. Em compensação, Maomé teria sido generoso com a menina: permitiu que ela levasse todos os seus brinquedos e bonecas para sua tenda.

Mais ainda: talvez o mais conhecido de todos os clérigos muçulmanos deste século, o Aiatóla Komeini, defendeu em discursos horripilantes a prática da pedofilia:

Um homem pode obter prazer sexual de uma criança tão jovem quanto um bebê. Entretanto, ele não pode penetrar; sodomizar a criança não tem problema. Se um homem penetrar e machucar a criança, então ele será responsável pelo seu sustento o resto da vida. A garota entretanto, não fica sendo contada entre suas quatro esposas permanentes. O homem não poderá também se casar com a irmã da garota...É melhor para uma garota casar neste período, quando ela vai começar a menstruar, para que isso ocorra na casa do seu marido e não na casa do seu pai. Todo pai que casar sua filha tão jovem terá assegurado um lugar permanente no céu.

Para finalizar, o vídeo abaixo traz informações sobre espancamentos realizados contra meninos no mundo muçulmano para "estudarem melhor" - que incluem açoitamentos - escravidão de menores e a venda de meninas de 8 anos ou até menos como noivas no Sudão e em outras países da região. Tudo, com carimbo do islã radical:


Esta é a história que a mídia não conta, que o mundo se cala e não quer ver, ou que não querem que você saiba. Mas agora você está ciente, não tem mais jeito! Vai ficar calado? Cobre os veículos de mídia, aja! Se você não fizer nada, ninguém poderá salvar estas vítimas inocentes do inferno do Hamas e similares".
(Texto retirado de http://www.deolhonamidia.org.br/Comentarios/mostraComentario.asp?tID=420)

Europa fechada

Europa Encerrada

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"Parece bastante hipócrita a tenacidade com que a Europa procura evitar a chegada de imigrantes africanos, quando não são outra coisa que o resíduo patético das suas corridas coloniais de vários séculos.

Esperará por acaso a Europa que depois de séculos a saquear a África despojando-a da sua cultura, dos seus recursos materiais e humanos, de injetá-la com a sua febre perniciosa de consumo, vai poder encarar o novo milênio como uma espécie de fortaleza artilhada e compacta em cujo interior todos são felizes enquanto que, no exterior, a fome e o desespero alastram?

No conto de Edgar Allan Poe 'A máscara da morte vermelha' simboliza-se a futilidade da intenção do príncipe de se fechar no seu palácio a dar festas até que a peste passe.

A morte acabou por entrar.

A Europa é rica graças, essencialmente, a tudo o que levou da África.

Por acaso esperais que os africanos famintos fiquem padecendo da miséria dos vossos latrocínios enquanto que as sociedades européias desfrutam dos altos níveis de qualidade de vida?

Acreditais que é tolerável que quem os roubou, matou e violou centenariamente venha a pontificar-se e a dar-lhes lições sobre moral e direitos humanos?

Não vos lembrais, ingleses, dos massacres do Kenya; os despojos na Rodésia?

Não vos lembrais, franceses, o quanto roubastes em Dakar e na Costa do Marfim?

Não vos lembrais, alemães, dos campos de concentração na Namíbia e dos crânios do povo guerreiro dizimado e que ainda conservais no Museu de Medicina de Berlim?

Não vos lembrais, belgas, das vossas atrocidades no Congo?

Não vos lembrais, portugueses, das vossas escavações depredadoras em busca do ouro de Angola, das vossas caçadas de escravos em Moçambique?

Não foi a vossa cobiça e a vossa vaidade ridícula, europeus, que regou com tanto sangue de crianças inocentes os diamantes da Serra Leoa?

E agora dai-vos ao luxo de repelir estas barcaças de desesperados, de encerrardes e de deportardes os fugitivos que chegam às vossas costas marítimas, porque até dão mal aspecto às vossas glamorosas praias mediterrânicas.

Se a Europa fosse coerente com as suas próprias políticas de direitos humanos teria que acolher com os braços abertos todos os africanos e pedir-lhes perdão por todas as ofensas, oferecendo-lhes repartir aquilo que levaram de suas terras.

E o mais curioso é que estes embandeirados pela angústia não pedem o que lhes pertenceria por direito.

Apenas pedem as migalhas de uma esmola, vender bujigangas nas praças, entregar jornais ou lavar automóveis... e mesmo assim não os querem...

É um espetáculo demasiado doloroso, demasiado triste que no centro da vossa grande civilização se mostrem os rostos obscuros das vítimas que o tornaram possível.

A vossa cegueira é admirável, a vossa hipocrisia é criminosa, a vossa baixeza é formidável.

Meditai longamente sobre o que estais a fazer, europeus.

Vós, que fizestes história, seríeis demasiadamente estúpidos se esquecêsseis o que aprendestes.

Todo o poder de Roma não impediu a sua queda às mãos dos bárbaros famintos da Germânia e do Tártaro.

Toda a majestade da Britannia se baixou sem atenuantes perante as massas hindus lideradas por um homenzinho de aparência insignificante mas com um grande coração.

Despertai do vosso sonho torpe e da vossa fantasia narcótica.

O mundo ruge desesperado à vossa volta.

Quanto mais tempo pensais que podereis fingir não ouvir?

A Europa deseja permanecer fechada enquanto que uma África saqueada se dessangra... como a América Latina... como o Oriente de segunda...

Não se pode aceitar que tanta beleza nas artes tenha surgido de corações tão duros...

Seguramente a Europa abrirá o seu coração, as suas portas...

Seguramente aprenderemos algum dia a tratar todos os seres humanos como iguais, porque se não for assim, estaremos aceitando os distintos genocídios ocorridos ao longo da história como feitos normais..."

(Texto recebido por email; desconheço a autoria)
Imagem de http://eudesenholetras.files.wordpress.com

O sonho dos ratos

Era uma vez um bando de ratos que vivia no buraco do assoalho de uma casa velha. Havia ratos de todos os tipos: grandes e pequenos, pretos e brancos, velhos e jovens, fortes e fracos, da roça e da cidade.

Mas ninguém ligava para as diferenças, porque todos estavam irmanados em torno de um sonho comum: um queijo enorme, amarelo, cheiroso, bem pertinho dos seus narizes. Comer o queijo seria a suprema felicidade...Bem pertinho é modo de dizer.

Na verdade, o queijo estava imensamente longe, porque entre ele e os ratos estava um gato...O gato era malvado, tinha dentes afiados e não dormia nunca. Por vezes fingia dormir. Mas bastava que um ratinho mais corajoso se aventurasse para fora do buraco para que o gato desse um pulo e, era uma vez um ratinho...Os ratos odiavam o gato.

Quanto mais o odiavam mais irmãos se sentiam. O ódio a um inimigo comum os tornava cúmplices de um mesmo desejo: queriam que o gato morresse ou sonhavam com um cachorro...

Como nada pudessem fazer, reuniram-se para conversar. Faziam discursos, denunciavam o comportamento do gato (não se sabe bem para quem), e chegaram mesmo a escrever livros com a crítica filosófica dos gatos. Diziam que um dia chegaria em que os gatos seriam abolidos e todos seriam iguais. "Quando se estabelecer a ditadura dos ratos", diziam os camundongos,"então todos serão felizes"...

- O queijo é grande o bastante para todos, dizia um.

- Socializaremos o queijo, dizia outro.

Todos batiam palmas e cantavam as mesmas canções.

Era comovente ver tanta fraternidade. Como seria bonito quando o gato morresse! Sonhavam. Nos seus sonhos comiam o queijo. E quanto mais o comiam, mais ele crescia. Porque esta é uma das propriedades dos queijos sonhados: não diminuem, crescem sempre. E marchavam juntos, rabos entrelaçados, gritando: "o queijo, já!"...

Sem que ninguém pudesse explicar como, o fato é que, ao acordarem, numa bela manhã, o gato tinha sumido. O queijo continuava lá, mais belo do que nunca. Bastaria dar uns poucos passos para fora do buraco. Olharam cuidadosamente ao redor. Aquilo poderia ser um truque do gato. Mas não era.

O gato havia desaparecido mesmo. Chegara o dia glorioso, e dos ratos surgiu um brado retumbante de alegria. Todos se lançaram ao queijo, irmanados numa fome comum. E foi então que a transformação aconteceu.

Bastou a primeira mordida. Compreenderam, repentinamente, que os queijos de verdade são diferentes dos queijos sonhados. Quando comidos, em vez de crescer, diminuem.

Assim, quanto maior o número dos ratos a comer o queijo, menor o naco para cada um. Os ratos começaram a olhar uns para os outros como se fossem inimigos. Olharam, cada um para a boca dos outros, para ver quanto queijo haviam comido. E os olhares se enfureceram.

Arreganharam os dentes. Esqueceram-se do gato. Eram seus próprios inimigos. A briga começou. Os mais fortes expulsaram os mais fracos a dentadas. E, ato contínuo, começaram a brigar entre sí.

Alguns ameaçaram a chamar o gato, alegando que só assim se restabeleceria a ordem. O projeto de socialização do queijo foi aprovado nos seguintes termos:

"Qualquer pedaço de queijo poderá ser tomado dos seus proprietários para ser dado aos ratos magros, desde que este pedaço tenha sido abandonado pelo dono".

Mas como rato algum jamais abandonou um queijo, os ratos magros foram condenados a ficar esperando. Os ratinhos magros, de dentro do buraco escuro, não podiam compreender o que havia acontecido.

O mais inexplicável era a transformação que se operara no focinho dos ratos fortes, agora donos do queijo. Tinham todo o jeito do gato, o olhar malvado, os dentes à mostra.

Os ratos magros nem mais conseguiam perceber a diferença entre o gato de antes e os ratos de agora. E compreenderam, então, que não havia diferença alguma. Pois todo rato que fica dono do queijo vira gato.Não é por acidente que os nomes são tão parecidos.

"Qualquer semelhança com fatos reais é mera coincidência"!

(Rubem Alves - escrito em dezembro de 2004)